Desastre: resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais ou ambientais e consequentes prejuízos econômicos e sociais; Mortos: O número de pessoas que morreram durante o desastre, ou diretamente depois, como resultado do evento perigoso; Desaparecidos: O número de pessoas cujo paradeiro é desconhecido desde o evento perigoso. Inclui pessoas que estão supostamente mortas, embora não haja provas físicas. Os dados sobre o número de mortes e o número de desaparecidos são mutuamente excludentes; Diretamente afetados: pessoas que sofreram danos, doenças ou outros efeitos à saúde; que foram evacuadas, deslocadas, realocadas ou sofreram danos diretos aos seus meios de subsistência, ativos econômicos, físicos, sociais, culturais e ambientais, compondo as categorias de feridos, enfermos, desabrigados e desalojados do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID. A categoria 'Outros Afetados' do S2ID foi considerada como indiretamente afetados, ou seja, pessoas que sofreram consequências, outras ou além dos efeitos diretos, ao longo do tempo devido a perturbações ou alterações na economia, infraestruturas críticas, serviços básicos, comércio, consequências laborais ou sociais, de saúde e psicológicas. Alinhado a metodologia do indicador global e às dificuldades em avaliar toda a gama de todos os afetados (direta e indiretamente), para fins de cálculo do indicador 11.5.1 serão considerados apenas os 'diretamente afetados' (feridos, enfermos, desabrigados e desalojados do S2ID) como proxy do número de pessoas afetadas. População total: população das estimativas populacionais anuais para os municípios e para as Unidades da Federação brasileiros, com data de referência em 1º de julho. Os dados oficiais constam de relatórios de danos humanos, que podem ser obtidos do S2ID, com algumas revisões de números de afetados que constam como notas nas tabelas de resultados devido à revisão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC do Ministério do Desenvolvimento Regional; e se referem a todas as ocorrências registradas, filtráveis por localidade, período e tipologia de desastre, nos termos da pesquisa. Os registros do S2ID são feitos com base no território do município, razão pela qual ocorrem sobreposições de populações locais, quando afetadas por vários desastres no período considerado (ex.: chuvas no Sudeste), ou caso as circunstâncias do desastre sejam prolongadas no tempo (ex.: secas no Nordeste).

O indicador apresentado pelo Brasil é a Taxa de Recuperação de Resíduos Sólidos Recicláveis Secos e Orgânicos, que é a proporção da massa recuperada de resíduos sólidos recicláveis secos e orgânicos, em relação à estimativa da massa coletada de resíduos sólidos urbanos. Resíduos sólidos urbanos: inclui os resíduos sólidos domiciliares e os resíduos sólidos de limpeza pública, e não inclui resíduos públicos de saneamento básico, eletroeletrônicos, dos serviços de saúde, da construção civil, agrossilvopastoris, de serviços de transporte, de mineração e resíduos importados e exportados do país. Massa coletada: estimativa da massa total de resíduos sólidos coletados (milhões de toneladas). A estimativa da massa coletada (RDO+RPU) é obtida da aplicação dos indicadores médios, IN021, por macrorregiões sobre as respectivas populações urbanas do ano de referência SNIS/IBGE, também agrupadas segundo a mesma estratificação. IN021 – Massa coletada (RDO+RPU) per capita para a população urbana. Massa recuperada de resíduos sólidos recicláveis secos: estimativa da massa recuperada de resíduos sólidos recicláveis secos (milhões de toneladas). A estimativa da massa recuperada de resíduos sólidos recicláveis secos é obtida da aplicação dos indicadores médios, IN032, macrorregião geográfica pelas respectivas populações urbanas do ano de referência SNIS/IBGE, também agrupadas segundo a mesma estratificação. Após isso, utiliza-se como fator de correção a multiplicação do resultado pelos percentuais de população urbana dos municípios que realizam a recuperação de recicláveis secos (População urbana dos municípios com informação CS009 ¿ “vazio”), obtendo-se, assim, a estimativa da massa total recuperada, em toneladas por ano. IN032 - Massa recuperada per capita de materiais recicláveis (exceto matéria orgânica e rejeitos) em relação à população urbana. Massa recuperada de resíduos sólidos recicláveis orgânicos: massa recuperada de resíduos sólidos recicláveis orgânicos recebidas em unidades de processamento de compostagem (milhões de toneladas). Somatório das massas recebidas por unidades de processamento de triagem, informação UP007, por macrorregiões geográficas. Os dados para realização do cálculo de estimativa são obtidos exclusivamente pelas amostras do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), que é uma base de dados primários autodeclarados anualmente pelos prestadores de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos e consistida por equipe técnica de pesquisadores. A amostra do SNIS não é censitária, com abrangência variável a cada ano. Os cálculos de estimativa são realizados utilizando a população do IBGE (2010) corrigida pelo coeficiente de urbanização e indicadores calculados pelo SNIS por macrorregiões.

Número de óbitos de 0 a 27 dias de vida completos, por 1.000 nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. O indicador do Brasil está corrigido por fator de correção produzido pelo projeto de Busca Ativa(*). Limitações do Indicador: 1 - A mortalidade neonatal precoce ainda pode estar subestimada pela exclusão de óbitos declarados como natimortos, mas ocorridos, na verdade, pouco após o parto. Esse registro é também uma das causas de subenumeração de nascidos vivos. 2 - Com relação às estimativas da mortalidade infantil, envolve dificuldades metodológicas e imprecisões inerentes às técnicas utilizadas, cujos pressupostos podem não se cumprir, por mudanças na dinâmica demográfica. A imprecisão é maior no caso de pequenas populações.

O indicador visa a quantificar a porcentagem de corpos d’água de um país, incluindo rios, reservatórios e águas subterrâneas, com boa qualidade da água. “Boa” indica qualidade que não prejudica a função do ecossistema e a saúde humana. Para fins do cálculo do indicador, foram considerados como de boa qualidade os pontos que tenderam aos limites da classe 2 da Resolução CONAMA nº 357/2005. É verificado se os registros dos parâmetros poluentes adotados atendem aos padrões de qualidade estabelecidos. Se 80% ou mais atendem, é atribuída qualidade da água boa ao corpo hídrico monitorado.

O indicador expressa o número de óbitos maternos por 100.000 nascidos vivos de mães residentes em determinado espaço geográfico, no ano considerado. O indicador do Brasil considera o fator de correção da vigilância do óbito de mulheres em idade fértil (MIF), com base na metodologia Busca Ativa (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2018) (*). Limitações do indicador: 1. Exige conhecimento preciso das definições de morte materna e das circunstâncias em que ocorrem os óbitos, para que sejam classificados corretamente. Imprecisões no registro geram subdeclaração de mortes maternas, o que demanda, em todos os países, a adoção de um “fator de correção”. 2. Requer estudos especiais para determinar esse fator de correção, que é obtido pela razão entre o número de mortes maternas conhecido por investigação e o número informado em atestados de óbito originais, nos quais a morte materna foi efetivamente declarada pelo médico. 3. Impõe cuidados na aplicação de fator de correção, pois em algumas regiões os dados obtidos diretamente do sistema de informação sobre mortalidade podem já estar corrigidos por investigação sistemática dos óbitos de mulheres em idade reprodutiva.

Conceitos e Definições: Para fins do indicador, serão incluídas as doenças tropicais negligenciadas de relevância epidemiológica no Brasil e que constam no Road Map de Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs) da Organização Mundial de Saúde. Dessa forma, é composto pelo somatório do número absoluto de pessoas que necessitam de intervenção contra as seguintes doenças tropicais negligenciadas, conforme as definições a seguir: Esquistossomose: Número de habitantes dos municípios endêmicos (positividade > 10%) X proporção estimada de indivíduos que vivem em áreas endêmicas nos municípios endêmicos X proporção de indivíduos factíveis de serem atingidos pela intervenção (80%). Filariose linfática: Número de pessoas que necessitam de tratamento coletivo para filariose linfática nas áreas endêmicas (Recife (PE), Olinda (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE) e Paulista (PE)). Na ausência de transmissão ativa nessas localidades, não há recomendação de tratamento coletivo. Oncocercose: Número de pessoas elegíveis para o tratamento (excluem-se as gestantes e as crianças menores de 5 anos, 90 cm ou 15 kg) que vivem na área de risco (22 pólos base da terra indígena Yanomami, no Amazonas e em Roraima). Tracoma: Não entrará nesse monitoramento, porque o país encontra-se em processo de aferição das linhas de base de prevalência da doença. Geo-helmintíases: População entre 5 a 14 anos do IBGE dos municípios sob risco (20% para pelo menos umas das seguintes espécies de geo-helmintos: Ascaris Lumbricoides, Ancilostomideos e Trichuris trichiura) X proporção de escolares do ensino fundamental que estudam em escolares públicas X proporção de crianças factíveis de serem atingidas pela intervenção. Leishmaniose Visceral: Número de casos novos de leishmaniose visceral confirmados. Leishmaniose Tegumentar: Número de casos novos de leishmaniose tegumentar. Devem ser excluídos os casos em que houve mudança de diagnóstico. Doença de Chagas aguda: Número de pessoas confirmadas por doença de Chagas aguda (DCA) por ano de notificação. Doença de Chagas crônica: Número de prováveis casos crônicos diagnosticados. Raiva: Número de profilaxias antirrábicas pós-exposição por agressão da espécie canina ou felina, por faixa etária e sexo, com a utilização de tratamento completo: soro antirrábico humano + 4 doses de vacina contra a raiva humana. Hanseníase: Número de casos de hanseníase (casos novos, recidivas e outros reingressos) em residentes. Dengue: Número de casos que entraram no SINAN como ignorado/branco, inconclusivo, dengue, dengue com sinais de alarme ou dengue grave. As doenças: dracunculíase, úlcera de Buruli, Tripanossomíase humana africana e bouba não foram incluídas por serem consideradas eliminadas no Brasil, enquanto à hidatidose/equinococose não foi adicionada devido à indisponibilidade de dados no País.

Número de óbitos por agressão, que inclui homicídio e lesões infligidas por outra pessoa, empregando qualquer meio, com a intenção de lesar (ferir) ou matar, por 100 mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

O valor adicionado da indústria de transformação (VAIT) como proporção do PIB refere-se a razão entre o valor adicionado da indústria de transformação e o PIB, ambos provenientes do Sistema de Contas Nacionais, em R$ constantes de 2010. Este indicador procura medir a participação da indústria de transformação no total da economia (PIB), podendo indicar o grau de industrialização de uma economia. O valor adicionado per capita da indústria de transformação é calculado dividindo o valor adicionado da indústria de transformação em dólares constantes de 2010 pela população de um país ou região. Este indicador aponta o nível de industrialização de um país ajustado pelo tamanho de uma economia. Os valores adicionados da indústria de transformação foram calculados a partir do valor de 2010 evoluído a partir das variações em volume (%) do valor adicionado bruto das indústrias de transformação de cada ano até 2015. No caso do indicador per capita, o valor foi evoluído em dólar de 2010 a partir de dados disponíveis no site da UNIDO. O PIB constante de 2010 foi calculado a partir do valor corrente de 2010 evoluído a partir da variação em volume (%) do PIB de cada ano até 2015. O valor adicionado bruto da indústria de transformação refere-se ao valor que esta atividade agrega aos bens e serviços consumidos no seu processo produtivo. É a contribuição ao Produto Interno Bruto (PIB) pelas diversas atividades econômicas que compõem esta atividade, obtida pela diferença entre o valor bruto da produção e o consumo intermediário absorvido por essas atividades. O PIB refere-se ao total de bens e serviços produzidos pelas unidades produtoras residentes destinados ao consumo final sendo, portanto, equivalente à soma dos valores adicionados pelas diversas atividades econômicas acrescida dos impostos, líquidos de subsídios, sobre produtos.

O indicador apresentado pelo Brasil é a Taxa de Recuperação de Resíduos Sólidos Recicláveis Secos e Orgânicos, que é a proporção da massa recuperada de resíduos sólidos recicláveis secos e orgânicos, em relação à estimativa da massa coletada de resíduos sólidos urbanos. Resíduos sólidos urbanos: inclui os resíduos sólidos domiciliares e os resíduos sólidos de limpeza pública, e não inclui resíduos públicos de saneamento básico, eletroeletrônicos, dos serviços de saúde, da construção civil, agrossilvopastoris, de serviços de transporte, de mineração e resíduos importados e exportados do país. Massa coletada: estimativa da massa total de resíduos sólidos coletados (milhões de toneladas). A estimativa da massa coletada (RDO+RPU) é obtida da aplicação dos indicadores médios, IN021, por macrorregiões sobre as respectivas populações urbanas do ano de referência SNIS/IBGE, também agrupadas segundo a mesma estratificação. IN021 – Massa coletada (RDO+RPU) per capita para a população urbana. Massa recuperada de resíduos sólidos recicláveis secos: estimativa da massa recuperada de resíduos sólidos recicláveis secos (milhões de toneladas). A estimativa da massa recuperada de resíduos sólidos recicláveis secos é obtida da aplicação dos indicadores médios, IN032, macrorregião geográfica pelas respectivas populações urbanas do ano de referência SNIS/IBGE, também agrupadas segundo a mesma estratificação. Após isso, utiliza-se como fator de correção a multiplicação do resultado pelos percentuais de população urbana dos municípios que realizam a recuperação de recicláveis secos (População urbana dos municípios com informação CS009 ¿ “vazio”), obtendo-se, assim, a estimativa da massa total recuperada, em toneladas por ano. IN032 - Massa recuperada per capita de materiais recicláveis (exceto matéria orgânica e rejeitos) em relação à população urbana. Massa recuperada de resíduos sólidos recicláveis orgânicos: massa recuperada de resíduos sólidos recicláveis orgânicos recebidas em unidades de processamento de compostagem (milhões de toneladas). Somatório das massas recebidas por unidades de processamento de triagem, informação UP007, por macrorregiões geográficas. Os dados para realização do cálculo de estimativa são obtidos exclusivamente pelas amostras do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), que é uma base de dados primários autodeclarados anualmente pelos prestadores de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos e consistida por equipe técnica de pesquisadores. A amostra do SNIS não é censitária, com abrangência variável a cada ano. Os cálculos de estimativa são realizados utilizando a população do IBGE (2010) corrigida pelo coeficiente de urbanização e indicadores calculados pelo SNIS por macrorregiões.

O indicador visa a quantificar a porcentagem de corpos d’água de um país, incluindo rios, reservatórios e águas subterrâneas, com boa qualidade da água. “Boa” indica qualidade que não prejudica a função do ecossistema e a saúde humana. Para fins do cálculo do indicador, foram considerados como de boa qualidade os pontos que tenderam aos limites da classe 2 da Resolução CONAMA nº 357/2005. É verificado se os registros dos parâmetros poluentes adotados atendem aos padrões de qualidade estabelecidos. Se 80% ou mais atendem, é atribuída qualidade da água boa ao corpo hídrico monitorado.